Termos de Uso da Parceria Upfity

1.1. Estes Termos regulam a participação no programa de indicação da upfity, plataforma de acompanhamento de alimentação e hábitos. O(A) PARCEIRO(A) divulga a upfity por meio de um link pessoal e recebe comissão sobre as mensalidades pagas pelos assinantes que indicar.

1.2. A parceria é por prazo indeterminado, sem exclusividade e válida em todo o território nacional. A UPFITY continua livre para divulgar e vender a plataforma diretamente e por outros parceiros.

1.3. Esta é uma relação puramente comercial. Ela não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial, franquia ou mandato. Nenhuma das partes pode contratar ou assumir obrigações em nome da outra.

1.4. Os preços, planos, promoções e condições de assinatura são definidos exclusivamente pela UPFITY. O(A) PARCEIRO(A) não pode prometer descontos, preços ou condições diferentes das oferecidas oficialmente.

1.5. O suporte aos assinantes é prestado pela UPFITY. Pedidos de melhoria trazidos pelo(a) PARCEIRO(A) são bem-vindos e serão avaliados, sem compromisso de implementação.

1.6. Por enquanto, o programa aceita apenas pessoas físicas, identificadas pelo CPF.

2.1. Ao ser aprovado(a), o(a) PARCEIRO(A) recebe por e-mail o acesso ao seu portal, onde pode acompanhar indicações, cliques, comissões e pagamentos, encontrar materiais de divulgação, manter seus dados atualizados e pedir o recebimento das comissões.

2.2. O link do portal é pessoal e intransferível. O(A) PARCEIRO(A) é responsável por guardá-lo e por tudo o que for feito por meio dele.

2.3. Para que uma indicação seja contabilizada, o assinante precisa ter entrado na upfity pelo link de indicação do(a) PARCEIRO(A). A indicação vale por até 30 dias depois do clique, mesmo que a pessoa faça o teste grátis antes de assinar. Não há atribuição retroativa de assinaturas feitas sem o link.

2.4. O(A) PARCEIRO(A) pode personalizar o final do seu link uma vez a cada 30 dias. Os links anteriores continuam valendo.

3.1. O percentual da comissão e a quantidade de mensalidades de cada assinatura indicada que geram comissão são informados na aprovação do cadastro e ficam visíveis no portal.

3.2. A comissão é calculada sobre o valor efetivamente pago em cada mensalidade. No plano anual, cobrado mês a mês, a comissão também é gerada mês a mês, sobre cada parcela paga.

3.3. A comissão só nasce depois que o pagamento do assinante é confirmado. Mensalidades não pagas não geram comissão. Mensalidades estornadas, reembolsadas (inclusive pela garantia de 7 dias) ou contestadas cancelam a comissão correspondente, se ela ainda não tiver sido paga.

3.4. Cada comissão fica em período de segurança por 14 dias depois do pagamento do assinante. Passado esse prazo, ela entra no saldo disponível.

4.1. O pagamento das comissões depende de pedido do(a) PARCEIRO(A), feito pelo portal, e pode ser pedido sempre que o saldo disponível chegar a pelo menos R$ 89,00. Há apenas um pedido em andamento por vez.

4.2. A UPFITY fará o pagamento em até 5 dias úteis depois do pedido, por Pix, na chave cadastrada pelo(a) PARCEIRO(A) no portal, e enviará o comprovante por e-mail.

4.3. O(A) PARCEIRO(A) é responsável por manter a chave Pix e o CPF corretos. O pagamento feito na chave cadastrada por ele(a) é considerado quitado. Pedidos feitos até 48 horas depois de uma troca de chave Pix ou CPF podem ser confirmados com o(a) PARCEIRO(A) antes do pagamento.

4.4. A UPFITY pode recusar um pedido com motivo informado (por exemplo, chave Pix inválida ou indício de fraude). Nesse caso, o valor volta para o saldo disponível.

5.1. Se o(a) PARCEIRO(A) ficar mais de 90 dias sem nenhuma nova indicação paga, o saldo liberado fica retido. O acesso ao portal continua normal, e o saldo volta a ficar disponível assim que uma nova indicação paga for registrada. As comissões já apuradas não se perdem.

5.2. A parceria pode ser encerrada quando o(a) PARCEIRO(A):

• causar prejuízo à imagem da upfity;
• descumprir estes Termos;
• pedir o encerramento; ou
• ficar mais de 365 dias sem nenhuma indicação paga.

5.3. No encerramento sem descumprimento destes Termos, as comissões já liberadas continuam sendo pagas conforme estas regras. Comissões ligadas a indicações irregulares podem ser canceladas.

6.1. O(A) PARCEIRO(A) se compromete a divulgar a upfity de forma ética e transparente, respeitando a legislação, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6.2. É proibido:

• prometer resultados de saúde, emagrecimento ou estética, ou apresentar a upfity como substituta de nutricionista, médico ou outro profissional de saúde;
• dar orientações nutricionais ou médicas em nome da upfity;
• enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) ou usar listas de contatos sem consentimento;
• indicar a si mesmo(a) ou criar contas falsas para gerar comissão;
• se passar pela upfity: criar perfis, sites ou anúncios que pareçam oficiais, comprar anúncios usando a palavra "upfity" como palavra-chave, ou divulgar sem deixar claro que é um(a) parceiro(a) independente;
• alterar a marca, o logotipo ou os materiais oficiais da upfity.

6.3. O(A) PARCEIRO(A) responde pelos danos causados à UPFITY, aos assinantes ou a terceiros por má conduta comercial, indução a erro, práticas abusivas, violação de direitos ou descumprimento destes Termos. Nesses casos, a UPFITY pode, a seu critério: pausar ou encerrar a parceria, cancelar comissões obtidas de forma indevida, reaver valores pagos indevidamente e tomar as medidas legais cabíveis.

7.1. A plataforma upfity, sua marca, logotipo, conteúdo e materiais pertencem exclusivamente à UPFITY. A parceria concede apenas o direito de divulgar a upfity usando os materiais oficiais e o link de indicação, enquanto ela estiver ativa.

7.2. O(A) PARCEIRO(A) deve sempre se identificar como parceiro(a) independente da upfity, nunca como dono(a), funcionário(a) ou representante oficial.

8.1. Cada parte é responsável pelos tributos referentes às suas próprias atividades. As comissões recebidas são renda do(a) PARCEIRO(A), que é responsável por declará-las conforme a legislação.

8.2. A UPFITY pode pedir os documentos necessários para o pagamento (como recibo) e fazer as retenções de tributos exigidas por lei.

9.1. O(A) PARCEIRO(A) não tem acesso aos dados pessoais dos assinantes indicados: o portal mostra apenas a situação de cada indicação e as comissões. Os dados do(a) PARCEIRO(A) são tratados pela UPFITY conforme a Política de Privacidade, apenas para administrar a parceria e fazer os pagamentos.

9.2. As partes mantêm sigilo sobre informações não públicas a que tiverem acesso por causa da parceria, como dados de assinantes, números internos e condições comerciais individuais.

10.1. A UPFITY pode atualizar estes Termos, avisando o(a) PARCEIRO(A) por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar na parceria depois desse prazo significa concordar com a nova versão. Quem não concordar pode pedir o encerramento, com as comissões já liberadas pagas normalmente.

10.2. Estes Termos substituem qualquer acordo anterior sobre o mesmo assunto. O fato de uma das partes não exercer um direito não significa que renunciou a ele.

10.3. Dúvidas sobre a Parceria: contato@upfity.com.br.